Surfshark expõe desafios à liberdade digital no Brasil e América do Sul

Cenário brasileiro em foco

De acordo com o Rastreador de Desligamento da Internet da Surfshark, o Brasil destaca-se como o segundo país da América do Sul com mais restrições à internet desde 2015, atrás apenas da Venezuela. Embora as interrupções no Brasil tenham sido relativamente breves, durando apenas alguns dias, o número de casos é preocupante.

De acordo com um estudo da ONG Freedom House, o Brasil é classificado como um país "parcialmente livre" em relação à liberdade na internet. O relatório cita casos de bloqueios judiciais de plataformas online, bem como preocupações com a desinformação e vigilância digital. Em 2022, o Proyecto Desinformación Online (ODocD) da ONG Artigo 19 identificou 24 decisões judiciais que resultaram em bloqueios ou remoções de conteúdo online no país, muitas delas motivadas por acusações de difamação ou desinformação.

Faria explica que essas restrições estavam relacionadas a investigações criminais, diferenciando-se da situação na Venezuela, onde as interrupções frequentemente coincidem com turbulências políticas e tentativas de silenciar a população em momentos de agitação civil.

No entanto, mesmo que as motivações possam diferir, qualquer limitação ao acesso à internet representa uma ameaça à liberdade de expressão e ao direito à informação. O Brasil, como uma democracia consolidada, deve estar atento a esse problema e trabalhar para garantir que a internet permaneça um espaço aberto e livre de censura.

A realidade sul-americana

Ao analisar o cenário regional, a Surfshark identificou que outros países sul-americanos também enfrentam desafios semelhantes. Além do Brasil e da Venezuela, Colômbia, Equador e Suriname registraram casos de restrições à internet desde 2015.

De acordo com a organização não governamental Access Now, em 2022, houve interrupções significativas de internet em países como Equador, Peru e Chile, principalmente durante protestos e manifestações sociais.

Já a Freedom House, uma organização sem fins lucrativos dedicada à expansão da liberdade e democracia, classifica, em seu relatório Freedoom on the Net 2022, Brasil, Colômbia e México como países em que a liberdade de acesso às informações é parcial. 

O relatório cita preocupações com a desinformação online, vigilância e restrições judiciais ao conteúdo como desafios à liberdade digital no país.

Mas o caso mais crítico é realmente o da Venezuela, onde foram registrados 35 casos de interrupções à internet desde 2015. Como observado por Faria, essas restrições estão intrinsecamente ligadas às turbulências políticas e às tentativas do governo de controlar a narrativa em momentos críticos.

A interrupção durante as eleições em 2023 e as restrições  impostas durante protestos em janeiro, maio e novembro de 2019 são dois exemplos que ilustram bem como o governo venezuelano tem utilizado a censura virtual como uma ferramenta para suprimir vozes dissidentes e controlar a narrativa pública.

O papel da Surfshark na promoção da liberdade digital

Diante desse cenário desafiador, a Surfshark tem desempenhado um papel crucial na promoção da liberdade digital no Brasil e em todo o mundo. Através do seu Rastreador de Desligamento da Internet, a empresa monitora e denuncia casos de censura virtual, contribuindo para a conscientização sobre essa questão crítica.

Ele mostra, por exemplo que, desde 2015, foram registrados 77 casos de restrições à internet na América do Sul, distribuídos da seguinte forma:

• Venezuela: 35 casos
• Brasil: 5 casos
• Equador: 2 casos
• Colômbia: 1 caso
• Suriname: 1 caso

Faria enfatiza a importância dessa ferramenta, destacando que a Surfshark se dedica a mantê-la atualizada, adicionando novas restrições relevantes à medida que ocorrem. Essa transparência é fundamental para manter os governos e autoridades responsáveis por suas ações.

Além disso, a Surfshark tem estabelecido parcerias estratégicas com organizações não governamentais e defensores dos direitos humanos, como a EDRi, a Internet Society, a Electronic Frontier Foundation, a Access Now e a Fight for the Future. Essas colaborações visam incorporar os valores da empresa por meio de ações concretas, promovendo a segurança e o bem-estar na internet em todo o mundo.

A liberdade digital não é apenas uma questão de acesso à informação, mas também está intrinsecamente ligada à liberdade de expressão, privacidade e outros direitos fundamentais. Restrições à internet podem ter impactos profundos nas democracias, limitando o debate público, a transparência e a capacidade dos cidadãos de se manterem informados e engajados.

Diante desse cenário, torna-se cada vez mais crucial o papel de organizações como a Surfshark, bem como a colaboração entre diferentes setores da sociedade, para promover a conscientização, a advocacy e a adoção de políticas que protejam e fortaleçam a liberdade digital na América do Sul e em todo o mundo.